Brasília, 10/10/2025 – Resultados parciais do projeto Jovens Defensores Populares foram apresentados, nesta quinta-feira (9/10), durante o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, que ocorreu (de 8 a 10/10) em Brasília (Distrito Federal). Fruto de uma parceria entre Fiocruz e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa já conta com 879 jovens defensores matriculados, que estão organizados em 32 turmas. Ao todo, 241 educadores populares foram mobilizados para 262 encontros já realizados, completando 51 módulos do percurso formativo. Além disso, há a previsão de início para três novas turmas no Rio de Janeiro em novembro de 2025.
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Esses avanços do projeto foram apresentados pelo representante da Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, André Sobrinho, em painel intitulado Empoderamento Jurídico Comunitário. Na plateia estavam juristas, representantes de movimentos sociais, acadêmicos, gestores públicos e outros atores envolvidos na formulação e implementação de políticas públicas. O Jovens Defensores Populares é uma iniciativa do Governo Federal que ocorre em parceria entre a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), a Fiocruz (por meio da Cooperação Social da Presidência), e a Secretaria Nacional de Juventude.
“Nesse primeiro ciclo do projeto, todos os estados já estão girando seus módulos e vamos agora abrir as novas turmas do Rio de Janeiro para completar a meta que nos impusemos de mil jovens até agosto de 2026. A gente estruturou uma equipe composta por pedagógico, comunicação, monitoramento, avaliação e de gestão, com algumas ferramentas que vão monitorando o resultado e ouvindo os jovens sobre o que estão achando desse processo”, afirmou André Sobrinho.
O projeto oferece um percurso formativo de 10 meses para jovens de territórios vulnerabilizados, onde eles desenvolvem o conhecimento sobre direitos, bem como estratégias práticas para identificarem violações e intervir na promoção e defesa desses direitos. A primeira etapa do projeto, prevista para terminar em agosto de 2026, tem como meta concluir os percursos formativos de 35 turmas, totalizando mil jovens, em seis unidades federativas (Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Pará e Bahia). A partir daí, o plano é expandir para todos os estados.
“Nosso objetivo é levar à juventude conhecimento em direitos e garantir que nosso futuro será democrático e com acesso à justiça”, afirmou a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho.
Em cada local onde ocorre o projeto, as turmas são organizadas a partir de territórios que foram determinados de acordo com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública. A iniciativa em curso conta com uma equipe local de coordenação nas seis localidades. Cada turma passa por um percurso formativo dividido em seis módulos com encontros e atividades sobre direitos civis, políticos, sociais, ambientais e direitos a partir de lutas por reconhecimento.
“O projeto busca, a partir de uma metodologia, acessar o conhecimento sobre direitos e pensar também uma ampliação de repertório que valoriza a experiência de viver no território no contexto específico de uma geração”, concluiu André Sobrinho.
Eric Andriolo (Cooperação Social da Presidência da Fiocruz)
Reprodução de conteúdo original disponível na Agência Fiocruz
