O Projeto

O projeto Jovens Defensores Populares é uma parceria entre a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Agenda Jovem da Fundação Oswaldo Cruz, a Secretaria Nacional da Juventude, o Instituto de Referência Negra Peregum e o Levante Popular da Juventude.
 
Tem como objetivo formar 1.000 jovens defensores populares que atuem como agentes coletivos de mudança na identificação das violações, defesa e promoção de direitos em seus territórios, fortalecendo a participação da juventude na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Nosso público direto são jovens moradores de regiões periféricas, favelas, de comunidades tradicionais e de baixa renda.
 

FORMAÇÃO DE JOVENS DEFENSORES

Favorecer que os jovens conheçam, defendam e promovam os seguintes direitos:

– Direitos civis e políticos
– Direitos ambientais
– Direitos sociais, econômicos e culturais
– Direitos a partir das lutas por reconhecimento (direitos das mulheres, da população LGBTQIAPN+, da população negra, dos Povos e Comunidades Tradicionais e enfrentamento ao racismo).

MOBILIZAÇÃO DE AGENTES COLETIVOS DE MUDANÇA

Mobilizar a atuação coletiva de jovens como agentes de mudança em suas comunidades, através da realização de pesquisas de campo e desenvolvimento de ações/intervenções em seus territórios.

PROMOÇÃO DE TRANSFORMAÇÕES LOCAIS

Contribuir para que os jovens atuem como defensores populares de direitos, com foco no combate às violações de direitos e a disseminação da agenda de acesso à justiça no Brasil.

Equipe de Coordenação Nacional

Coordenação Geral

André Sobrinho

Seimour Souza

José Leonídio Madureira

Douglas Belchior

Coordenação pedagógica

Camila leite

Marina Ribeiro

Monitoramento e Avaliação

Mariana Lyra

Liliane Costa Reis

Henrique Nicodemo

Assessoria administrativa-financeira

Rayssa Alves

Priscila Santos

Coordenação e assessoria de comunicação

Patrícia Toni

Eric Andriolo

Carol Cassiano

Naomí Leal

Gabriel Remus

Helbert Rodrigues

Fael Miranda

FAQ - Dúvidas Frequentes

O que é o projeto Jovens Defensores Populares?

É uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que oferece percursos formativos centrados no conhecimento, defesa e promoção de direitos para jovens que têm atuação social em territórios periféricos e vulnerabilizados. O projeto é coordenado conjuntamente pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju/MJSP) e pela Agenda Jovem Fiocruz (AJF).

No percurso formativo, 4 dos 6 módulos são dedicados ao aprendizado e a ações de  pesquisa e atuação territorializada em certos direitos. São eles: direitos civis e políticos; direitos sociais, econômicos e culturais; direitos ambientais; direitos a partir de lutas por reconhecimento. Confira aqui o percurso formativo.

Neste projeto, os jovens não são meros “alunos”, mas participam ativamente da própria formação. Os jovens se organizam em turmas que correspondem a territórios de SP, RJ, DF, PE, PA e BA.

São 36 encontros, organizados em 6 módulos, com duração total de 10 meses. O percurso formativo é híbrido: alguns encontros são presenciais, outros são virtuais, organizados na plataforma Pluriverso, uma plataforma de educonexão inspirada na educação popular. Essa formação é baseada em princípios de educação popular e comunicação comunitária. As diretrizes metodológicas incluem problematização, interdisciplinaridade, participação ativa, experiência prática, formação de grupos, ambiente de confiança, flexibilidade, processos de pesquisa e criação colaborativa.

É como chamamos esses jovens mobilizadores. O nome toma inspiração na função dos “Defensores Públicos”, que são servidores do Estado que garantem o acesso à justiça para pessoas que não podem pagar por um advogado. Só que os Jovens Defensores não são servidores, nem advogados. O objetivo do projeto é que esses jovens se constituam como pontos focais de agir coletivo na defesa ativa dos direitos de suas comunidades. O percurso formativo é voltado para o conhecimento de direitos, sua defesa, promoção e também a identificação das violações. Os jovens defensores aprendem a fazer pesquisas e diagnósticos participativos no território para apurar violações de direitos, e também aprendem como intervir em defesa desses direitos junto às autoridades competentes ou realizando ações de comunicação comunitária, arte-ativismo, educação popular e incidência política.

Em cada estado onde o Jovens Defensores atua, há uma equipe pedagógica que inclui: coordenação estadual, supervisão de comunicação, secretaria acadêmica, psicóloga, arte-educador e educadores locais.

Ficamos muito felizes com o interesse manifesto de jovens de todo o Brasil. No momento, o Jovens Defensores é uma experiência piloto, quer dizer, uma primeira experiência para viabilizar a expansão posterior do projeto.

A seleção de participantes foi realizada por busca ativa. Portanto, no momento não há inscrições. Se, no futuro, houver inscrições abertas, isso será comunicado com clareza nos canais institucionais da Fiocruz e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como em suas redes sociais.

Sim! Se você é comunicador comunitário de um dos territórios de atuação dos jovens defensores, você pode contribuir com o projeto divulgando as atividades e participando dos lançamentos. Entre em contato através do e-mail jovensdefensorespopulares@gmail.com.

As equipes pedagógicas do projeto Jovens Defensores foram formadas com antecedência. Elas recebem uma formação prévia antes da implementação do projeto nas Unidades da Federação onde o projeto atua. Não estamos recebendo currículos de educadores.

Os princípios norteadores do projeto Jovens Defensores Populares são: processos educativos dialógicos; consciência crítica; prática reflexiva; contextualização; autonomia; participação; integração; desenvolvimento das sensibilidades; valorização da diversidade; integração de saberes e foco nos processos.

Foram escolhidas pessoas jovens entre 18 e 29 anos com disponibilidade para participar do percurso formativo de 10 meses e para atuar junto a organizações civis dos territórios onde o projeto acontece. Houve priorização de jovens negros, LGBTI+ e indígenas de territórios periféricos e vulnerabilizados na faixa entre 18 e 24 anos. A busca ativa foi feita entre jovens próximos aos movimentos sociais parceiros do projeto, e a partir de um trabalho de base direcionado às juventudes negras, indígenas e periféricas. Esses critérios podem estar sujeitos a alterações em iterações futuras do projeto.

Além de receberem um auxílio financeiro estudantil de R$500,00 mensais para viabilizar sua participação, os jovens defensores têm a oportunidade de aprendizado multidisciplinar em direitos e em metodologias de pesquisa de campo e diagnósticos participativos, bem como conhecimento prático na realização de ações de intervenção no território para defesa, promoção e identificação de violações de direitos.

A atuação dos jovens defensores em 5 estados e no DF é apenas uma “experiência piloto”, ou seja, um teste de conceito para avaliar sua implementação como uma política pública voltada à formação de jovens como agentes coletivos de mudança em territórios periféricos.