Iniciativa do MJSP, SNJ e Fiocruz foi lançada na capital paulista na sexta-feira (25). Projeto formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça
São Paulo (SP) foi o segundo estado a receber o projeto Jovens Defensores Populares. O objetivo é formar mil jovens de 18 a 29 anos, de diferentes regiões do Brasil, para atuar na garantia de direitos e no fortalecimento do engajamento cívico-político para, assim, contribuir na melhoria das condições de vida em seus territórios. Antes, o projeto já havia sido implementado no Rio de Janeiro (RJ).
O lançamento na capital paulista da iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executada por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública/ Pronasci, ocorreu na sexta-feira (25), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A cerimônia contou com a presença de autoridades do MJSP e da SNJ, além de deputadas estaduais, vereadores e representantes de movimentos sociais e dezenas de jovens já engajados na iniciativa. Durante o evento, foram apresentadas as principais ações do programa, incluindo o percurso formativo com conteúdos sobre direitos, políticas públicas e pesquisa e diagnóstico em territórios, além de ações práticas para identificação de violações e proposição de soluções locais.
“A construção do projeto envolve fornecer a essa juventude uma oportunidade que, por vezes, foi tirada. É dar conhecimento para que eles mudem o futuro e conseguir construir juntos uma ação estratégica que vai impactar os territórios e suas realidades”, destacou a titular da Saju, Sheila de Carvalho. Ela completou que o objetivo é fazer com que “essa juventude possa sonhar alto, acreditar que não tem lugar que eles queiram ocupar que não possam”.
Entre os temas abordados pelo Jovens Defensores Populares na formação estão direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e direitos a partir das lutas por reconhecimento. A metodologia é construída a partir do diálogo com a realidade dos jovens e com base em princípios de educação popular.
O coordenador nacional do projeto, Seimour Souza, enfatizou que a política pública é feita por muitas mãos: “Ver a pluralidade dessa sala já é uma conquista. É a reafirmação de que é possível sonhar. A juventude não é futuro, é o presente do nosso País”.
O Jovens Defensores Populares abrange os municípios identificados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e integra o a Crescer em Paz: Estratégia de Justiça e Segurança Pública para Proteção de Crianças e Adolescentes, do Governo Federal.
Com atuação na Bahia (BA), no Distrito Federal (DF), no Pará (PA), em Pernambuco (PE), no Rio de Janeiro e em São Paulo, o programa é visto como um marco na articulação entre juventude, educação e justiça social. A expectativa é que ele se torne uma política pública permanente nos próximos anos.
Jovens Defensores Populares
O projeto da Saju, executado pela Fiocruz, será conduzido pela Agenda Jovem Fiocruz e pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da instituição, com foco em jovens de regiões periféricas, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda. Depois do Rio de janeiro e de São Paulo, as próximas turmas que iniciarão o programa serão as de Pernambuco, Distrito Federal, Bahia, Pará e Pernambuco.
A formação dura 10 meses em cada estado e nos primeiros encontros são abordados temas como direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Nos módulos seguintes, estratégias para o enfrentamento a violação desses direitos como a educação popular, a comunicação comunitária, a arte engajada e a incidência política são apresentadas como possibilidade de intervenção nos territórios. O projeto visa formar uma geração de líderes comprometidos com a transformação social.
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